Nesta segunda-feira (28/12), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-e) o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art. 38 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio 2020, que institui o distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul, reiterando a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
O novo Decreto dispensa a realização da prova de vida, até 31 de março de 2021, a aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao IPE Prev. Diante da busca por informações por parte dos pensionistas em relação às renovações, o IPE Prev tranquiliza seus beneficiários reforçando que:
- a renovação é feita via sistema, de forma automática;
- não é necessário comparecer presencialmente ao Instituto, nem enviar ou entregar documentos neste momento;
- não é preciso realizar nenhum tipo de contato por meio telefônico ou digital.
Acesse o Decreto nº 55.680 clicando aqui.
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