Por que é tão difícil distribuir renda no Brasil?

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil é o 7º país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas de África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique. Ao mesmo tempo, figuramos no topo da lista dos países com maior PIB, em 9º lugar, com uma renda mensal per capita bastante acima da média mundial (em 60%), segundo o World Inequality Database. Nada poderia ser mais contraditório, e tal contradição somente é possível pela persistência de forte desigualdade, que fica expressa num dado revelador: enquanto mais de 14 milhões de brasileiros vivem com pouco mais de R$ 120 por mês, outros 1.400, que caberiam num auditório, auferem mais de R$ 10 milhões.

São dados que deveriam nos envergonhar. Entretanto, para aqueles que estão no topo, tais fatos não parecem ser motivo de vergonha. Historicamente, o tema da desigualdade, seja no meio político, seja na grande imprensa, seja nos círculos dos quais participam a elite econômica brasileira, pouco ou nenhum destaque recebe. Nem mesmo situações de grave crise econômica e social, como a que atualmente vivemos, são suficientes para que seja cogitada com seriedade a possibilidade de se tributar de forma mais justa, conforme determina a Constituição Federal, atingindo de maneira mais incisiva a renda e a fortuna dos mais ricos, propiciando mais recursos a serem revertidos na redução da desigualdade e na melhor prestação de serviços públicos, principalmente aos mais necessitados. 

Como sempre a solução é aumentar o gasto público, por meio de transferências financiadas pelo conjunto da sociedade, mas sem fazer com que os mais ricos paguem por isso, como, aliás, ocorre nos países desenvolvidos. Os mais ricos, no Brasil, continuam intocados, desde os tempos coloniais. Aqui, ao contrário, eles recolhem proporcionalmente menos impostos do que o restante da população. Como, há mais de meio século, já denunciavam escritores clássicos da história econômica e social brasileira – Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Celso Furtado, Raymundo Faoro – a classe dominante no Brasil tem tido sucesso em interferir na condução da política econômica, nos mais diversos governos, de modo a preservar sua situação privilegiada, e isso, apesar de ser nossa realidade mais gritante e vergonhosa, sequer ganha espaço na grande imprensa. Por quê?

* Christian Jesus Silva de Azevedo - Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS e Diretor de Políticas e Ações Sindicais do SINDIFISCO/RS (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul).